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Liberdade de manifestação do pensamento” em Conceitos

  • ConceitoDisponibilidade

    Ela pode ocorrer tanto por meio da manifestação de vontade ao não exercício quanto por meio do não oferecimento da queixa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Também a proibição da censura (garantia) permite a liberdade de manifestação do pensamento (direito).Para melhor compreender...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoDano simples

    O dano deve ser doloso e, conforme pensamento doutrinário majoritário, não há necessidade da configuração de um elemento...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    foro de eleição ou contratual).- Domicílio necessário ou legal: fixados sem a liberdade de escolha.Possuem domicílio necessário...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoObrigações simples

    negotii), caracterizados como as consequências óbvias do negócios e independem de qualquer indicação, como, por exemplo,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoDuplicata simulada

    Classificações principaisO crime é comum, doloso e formal, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível a conduta tentada...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoObrigações complexas

    à obrigação principal e, portanto, não são presumíveis de pronto do negócio jurídico em si.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoEsbulho possessório

    Conforme pensamento majoritário, na hipótese de concurso, é necessária a presença de 04 (quatro) pessoas, ou seja, o agente...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório