Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de manifestação do pensamento” em ConceitosConceitoCrimes contra a dignidade sexualEsse título é composto pelos seguintes capítulos: - dos crimes contra a liberdade sexual.- da exposição da intimidade sexual...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoRoubo majoradoessa majorante diferencia-se do delito de extorsão mediante sequestro pelo tempo de restrição da liberdade, devendo ser...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoImunidades formaisexecução de penas privativas de liberdade impostas ao parlamentar de forma definitiva.Outra imunidade formal relevante diz...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoOportunidadeEsse princípio traz mais liberdade para a atuação do órgão acusatório, que poderá realizar um juízo de conveniência em detrimento...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosliberdade.- Direitos de intimidade.- Direitos de propriedade.- Promoção da defesa do consumidor.- Direito de petição e obtenção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoSaúdemanifestação de caridade com os mais necessitados para tornar-se verdeira ferramenta de uma democrática e profunda transformação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoDevido processo legaldeterminado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoDescentralização política e administrativado ente central (no caso, a União).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativa1...100101102...105
