“Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em Conceitos

• ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

  03 de dezembro de 1999 - não dispõe de forma clara sobre o que seria preceito fundamental, tampouco sobre como se daria...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Supremo tribunal federal
  • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  A forma federativa de organização do Estado brasileiro não é uma novidade, afinal, o Brasil é uma federação desde...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

  a importância de se garantir um serviço (público ou particular) claro, informado e que assegure a autonomia e a liberdade...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Direitos e Obrigações
  • Usuários
  • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
• ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

  O crime de atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta, previsto no artigo 198 do Código Penal...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
• ConceitoFormas de pagamento

  para tanto, dispõe de forma pormenorizada sobre os elementos, condições e peculiaridades das diversas espécies de vínculos...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Salário mínimo
  • Formas de pagamento
• ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

  do Código Penal e consiste nas ações de “induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
• ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

  lesam o bem jurídico Liberdade pessoal, proteção com assento constitucional no art. 5º, II, da Constituição Federal de 1988...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
• ConceitoNormas

  A fim de garantir a maior e melhor observância possível às normas constitucionais e legislativas atinentes ao tema, prevê...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • Normas

• 1
• 2
• 3
• 4
• 5
• ...
• 138