Busca AIConceitosTodas as Áreas“Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória” em ConceitosConceitoFalsificação de carteira de trabalhoEm outras palavras, é preciso proteger a parte mais hipossuficiente do vínculo, no caso, o trabalhador (CASSAR, 2018)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoTráfico de drogasA norma estabelece ainda: medidas de prevenção ao uso indevido de drogas, medidas de reinserção ao usuário e medidas de repressão...PenalTráfico de drogasConceitoRelação de Consumoe, amparada na crescente e dinâmica sociedade capitalista e liberal, tem-se que o consumidor nem sempre está preparado para...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoCrimes de ConsumoDefesa do Consumidor e na Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaislaborativa para o local de trabalho, os quais são complementados de forma mais técnica e específica pelos termos da Portaria...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civile art. 3º, CPC), o qual assegura de forma geral e irrestrita - inclusive pessoa jurídica - o direito de ter ameaça ou lesão...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoResolução de DisputasA licitação nada mais é do que um instrumento que garante a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família legala fim de evitar eventuais distorções da norma legal.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legal1...141516...135
