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Lesão corporal seguida de morte” em Conceitos

  • ConceitoBens principais e acessórios

    existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica, os bens acessórios devem seguir...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Não havendo tal garantia, caberá ao devedor (ou devedores) constituir os credores em mora e depositar judicialmente a coisa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    das espécies legislativas.Os membros do Senado Federal são os senadores, os quais são eleitos segundo o princípio majoritário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Segundo essa teoria, a personalidade jurídica só é adquirida pelo nascimento com vida.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    trabalho seguiam caminhando dentro da lei, contudo, a lei em si não era um instrumento de proteção para o trabalhador, tampouco...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    social em muito se assemelha à da seguridade social como um todo, o que é plenamente coerente já que a primeira integra a segunda...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    evitar as mazelas decorrentes da pobreza e miséria, especialmente nos anos iniciais da Revolução Industrial e no pós Segunda...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoObrigações Solidárias

    Assim, solidariedade não é sinônimo de indivisibilidade, sendo a primeira consequência da segunda em razão de uma determinação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias