Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal seguida de morte” em ConceitosConceitoDefinição de obrigaçãoImportante, contudo, compreender-se que a dívida estabelecida em uma obrigação não se limita ao dever de pagar, mas de qualquer...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoModalidades de pagamentosExiste, contudo, uma série de modalidades de pagamentos distintos que merecem análise individualizada aos quais a doutrina...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoOmissão de socorro majoradoO aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoAbandono de incapaz qualificadoabandono de incapaz nas hipóteses de resultado de:- lesão corporal grave.- morte.São formas preterdolosas, pois há dolo...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaforça física contra a vítima.- b) Grave ameaça: utilização de violência moral, promessa de mal grave e iminente.A segunda...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoDivulgação de segredo qualificadaprejuízo à Administração pública, quando dita ação se torna incondicionada, conforme expressa disposição do parágrafo segundo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoTráfico minoradode direitos" constante no tipo analisado, em consonância com a decisão do STF, proferida no Habeas Corpus n. 97.256/RS,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, previsto no artigo 207 do...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional1...262728...88
