Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal seguida de morte” em ConceitosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaA garantia de tempos distintos e pré-determinados de trabalho, lazer e descanso, é essencial à preservação da saúde física...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoTeoria da causalidade adequadapraticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoNexo causalNo primeiro caso, temos uma questão de uma ‘imputatio iuris’, ao passo que, na segunda, um problema de ‘imputatio facti’.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoObrigação de restituirDe outro lado, quando o melhoramento ou acréscimo tiver ocorrido mediante emprego De trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoQuadro de horáriosegunda dimensão (direitos sociais), e na necessidade de se garantir um Estado Social voltado à redução das desigualdades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoPeríodos de descansoO Direito do Trabalho surge na Revolução Industrial, juntamente com outros direitos fundamentais de segunda dimensão...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivatranscrever as palavras de MIGUEL REALE: “Pois bem, quando a estrutura ou natureza de um negócio jurídico – como o de transporte...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratual1...91011...88