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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    enquanto os magistrados têm ampla liberdade para formar seu convencimento sobre o caso posto à apreciação, seu posicionamento deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoProteção da confiança

    intenção e esforços do legislador ordinário bastante nobres e necessárias, não se pode perder de vista que o processo deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    Lei nº 13.467/2017, e consequente revogação do art. 81 entre outros, da CLT, tem-se que a expressão “mesma localidade” deve...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    esforços legislativos obsoletos e insuficientes à finalidade pretendida.Alinhado com o extenso arcabouço principiológico que deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    razoável.Portanto, exsurge como indispensável a tais objetivos a realização de um contraditório substancial, ou seja, deve...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoIn natura

    compreendida como salário-utilidade, além de ser paga no exercício do contrato de trabalho e pelo labor desempenhado, deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    trabalhista também vai evoluindo, acompanhando as mudanças e anseios daqueles que compõem o pacto laborativo.Neste contexto, não leva...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Não se deve, contudo, confundi-la com a novação, pois esta extingue a obrigação anterior e a substitui por um novo crédito.A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes