“Lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
O número de deputados estaduais dentro do Parlamento estadual deve guardar relação de proporcionalidade com o número de deputados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais
- ConceitoBens da união
sobrando parcela residual de atribuições.Ao iniciar seu capítulo sobre a União e suas funções, o legislador constituinte teve...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoComposição e legislatura
determinadas e medidas provisórias).A mesa diretora do Congresso Nacional é o órgão responsável pela sua direção administrativa e deve...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Composição e legislatura
- ConceitoQuadro de horário
No mais, o quadro de horários deve ser fixado em público e bastante visível, dando amplo conhecimento do seu conteúdo a todos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoO empregado tripulante
aquisitivo (12 meses de vigência do contrato).Uma vez preenchidos os requisitos para aquisição do direito de férias, o mesmo deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoRemuneração
jornada laborativa adequada e não extenuante é determinação de primeira ordem.O labor noturno, ainda que previsto, não deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoInternacional
Esta solução, além de trazer uma resposta para as partes, deve decorrer da aplicação imparcial e vinculante da norma, a fim...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoPrevenção
para sua atuação (CÂMARA, 2021).Frisa-se, as regras de competência encontram amparo legal e a sua determinação/fixação deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção