Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoForo de eleiçãocompetência (GONÇALVES, 2021).Pela sua natureza, é também denominado foro contratual ou foro convencional e, para ser válido, deve...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoPenal ou civilno âmbito civil e penal (arts. 92 a 94, CPP).Por fim, a sentença penal condenatória é título executivo extrajudicial e deve...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoDireitos de nacionalidadesímbolos nacionais, que são a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.Hannah Arendt dizia que o primeiro direito humano deve...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoContribuições sociaisorçamento da seguridade social é a parte do orçamento público que, por expressa previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deve...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoEstabilidadeA nomeação é o ato que designa o indivíduo selecionado para aquele cargo público, sendo que essa chamada para o cargo deve...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoHipóteses de inelegibilidadeDeve estar prevista na Constituição, como o analfabetismo e a inalistabilidade.As relativas referem-se às restrições à elegibilidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriacontas à Justiça Eleitoral; e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.O requerimento do registro de partido político deve...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoResolução de Disputassupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido, o serviço público é um exemplo do que deve...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de Disputas1...585960...64
