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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da assistência social

    socioassistenciais.Importante destacar que, para que os objetivos da assistência social sejam efetivamente concretizados a atuação estatal deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoBens dos estados

    protegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração por particulares pode e deve...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares não podem ser objeto de habeas corpus...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    circunstanciais da vida política, econômica e social, ele prevê a atuação do Poder Constituinte Reformador, cuja atuação deve...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoAutarquias

    Sua raiz principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoRequerimento

    próprios (não pode peticionar em nome de terceiro) e relacionados com a função desempenhada.O exercício do direito de petição deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoAdministração pública

    de poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito da Administração Pública, mas não deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    governo que realizem a função política.Independentemente da concepção adotada, é preciso lembrar que a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito