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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoJustiça federal

    promulgação da atual Constituição Federal, a Justiça Federal seguiu sendo parte integrante do Poder Judiciário (art. 92, III) e teve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    O Poder Judiciário deve exercer seu mister de forma autônoma, independente e imparcial, de modo a garantir a todos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    governo que realizem a função política.Independentemente da concepção adotada, é preciso lembrar que a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).No exercício dessas atividades a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoRequerimento

    próprios (não pode peticionar em nome de terceiro) e relacionados com a função desempenhada.O exercício do direito de petição deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
    • Requerimento
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    Antes de sua aplicação, a jurisprudência teve que lidar com situações em que a ausência de correção durante períodos de alta...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    os grandes nortes da atividade administrativa: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    extraterritorialidade sem designar onde tem em seu país o seu domicílio: no Distrito Federal ou no último ponto do território onde o teve...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural