Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoDação em pagamentointerpartes que visa unicamente dar liberação ao devedor perante o credor (contrato liberatório).A dação em pagamento também não deve...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoPagamento em consignaçãofazer (CC, art. 335, I).Por fim, como bem destacam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (GAGLIANO, 2019), não se deve...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoPublicidade enganosa e abusivaO Código de Defesa do Consumidor determinou, em seu artigo 36, que a publicidade “deve ser veiculada de tal forma...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoHipóteses legais de novaçãoTrata-se de relação triangular e sujeita à concordância de todos os envolvidos (por exemplo, A deve 500 a B; B deve 500 a...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoCâmaras municipais e vereadoresO mandato do vereador é de quatro anos, sendo permitidas reeleições ilimitadas.Os vereadores são os eleitos para compor as...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriocircunstanciais da vida política, econômica e social, ele prevê a atuação do Poder Constituinte Reformador, cuja atuação deve...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoAdministração públicade poderes estatais, o Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito da Administração Pública, mas não deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoAutarquiasSua raiz principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquias1...434445...65
