Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoPrincípio da ampla defesaNeste caso, o juiz deve nomear um advogado dativo ou solicitar que o réu troque de procurador.Apesar de serem confundidas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrescriçãotérmino de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), o direito de férias exsurge para o trabalhador e deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoSalário inferior ao mínimotrabalhador e da sua família (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Logo, o salário mínimo deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoPrincípios da administração públicaexecução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).No exercício dessas atividades a Administração Pública deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoAdministração pública em sentido subjetivoAdministração Pública é aquela que, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF), deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoAtividade políticadistrital precisa se licenciar do exercício da sua atividade administrativa (art. 86, Lei nº 8.112/1990).O pedido de licença deve...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosdos seus TCE’s.A única estipulação taxativa da Constituição Federal para os TCE’s diz respeito à sua composição, a qual deve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoCapacitaçãoIsso porque a licença deve ser autorizada pelo supervisor do servidor, ao qual cabe ajustar as tarefas e realização do serviço...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitação1...404142...64
