Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoRegras geraispudesse cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento é que este deve...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoCiência, tecnologia e inovaçãorelacionadas ao desenvolvimento econômico e intelectual do país, sendo imperioso lembrar que o desenvolvimento pretendido deve...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoAcordo de não persecução penalSatisfeitas tais condições, o Ministério Público poderá propor o acordo mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoInternet das coisasSurge, então, a indagação: em todos os casos deve haver responsabilidade solidária?...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitojurisdicional para aquela situação (MARTINS, 2021).No exercício dessa atividade interpretativa/integrativa, o julgador deve...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoParidade e princípio da cooperaçãoEvidente que cada litigante tem seus objetivos próprios na demanda e deve por estes buscar, contudo, há um interesse maior...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoDever de auxíliomanifestação pós-integração da dúvida suscitada;b) dever de consulta: alinhado com a vedação da decisão-surpresa, o juiz deve...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoJulgamento da Licitação(DI PIETRO, 2022).Logo, as atividades administrativas pretendem a realização de um bem-estar maior e coletivo, o qual deve...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da Licitação1...383940...64