Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoDireito à informaçãoA informação deve ser adequada e verdadeira, devendo o fornecedor se abster em dar causa a obstáculos que impeçam ou dificultem...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialDesta forma, o agente deve declarar os valores e realizar o pagamento de forma espontânea antes do início da ação...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoApropriação indébita simplesA apropriação deve ser dolosa.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoTempo de pagamentoPara que a dívida seja exigível, contudo, ela deve, além de existir e ser válida, ter encontrado seu vencimento.A determinação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoConfissãoPara ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoPrazosconclusão do inquérito, a autoridade policial deverá apresentar o preso ao Juiz.”Desta forma, a norma prevê que o inquérito deve...Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoProvascompreender o objeto da prova é entender o que precisa ser provado no processo - distinguindo-o dos fatos notórios - e como deve...Processo PenalProvasConceitoEstupro de vulneráveltipificação do delito se o agente pratica uma ou mais das ações descritas.Classificações principaisO estupro de vulnerável deve...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerável1...333435...64
