Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal leve” em ConceitosConceitoPatrimônio jurídicoO patrimônio pode ser líquido (tudo o que o indivíduo tem, através de bens e direitos, e tudo o que deve) ou bruto (bens...CivilBens jurídicosConsiderações geraisPatrimônio jurídicoConceitoRegras geraisPor força da lei, caberá ao credor comprovar que o devedor teve ciência da implementação da condição.Por fim, importante...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoDireitos de segunda dimensãoO desrespeito à igualdade substancial de condições de vida (igualdade material), leva invariavelmente à exclusão social,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoExceções à publicidadeO Código de Processo Civil mudou a própria finalidade do processo e o deixou muito mais integrado ao que deve ser a função...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoCaracterizaçãoPara caracterização da insalubridade, deve ser observada a natureza do agente, bem como as condições do trabalho e grau de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoRazoabilidade e proporcionalidadede modo a alcançar o interesse público e proporcionar o controle de abusos e arbitrariedades, a Administração Pública deve...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoPrincípio da proteçãoregra criada após a contratação pode prejudicar o trabalhador, como toda e qualquer norma dúbia ou pouco esclarecedora deve...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialorganização e do ambiente em que atua, especialmente sobre a organização do Estado e da sociedade.- Cargo de direção: deve...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial1...242526...65