“Lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoEstupro
Classificações principaisO estupro deve ser doloso.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
é necessário, podendo configurar outra figura delitiva a depender do caso concreto.Classificações principaisA conduta deve...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
- ConceitoRufianismo
Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
- ConceitoIndisponibilidade
Caso ao final da instrução probatória o Ministério Público verifique que não há provas suficientes para a condenação, deve...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indisponibilidade
- ConceitoIndivisibilidade
Caso haja a manifestação da renúncia ou queixa numa ação penal privada deve o Ministério Público se manifestar nos autos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indivisibilidade
- ConceitoDisponibilidade
do não oferecimento da queixa no prazo legal;- Perdão: o perdão poderá ocorrer até o trânsito em julgado da sentença, e deve...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Disponibilidade
- ConceitoAspectos introdutórios
LXXX), o qual, em linhas gerais, garante a todos o direito submeter à análise do órgão jurisdicional possível ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoErro ou ignorância
Em relação ao objeto principal da obrigação (error in corpore): é o erro em relação à identidade do objeto.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância