“Lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoInfrações militares
insubmissão, já que os dois últimos são apurados em instruções específicas para tais delitos.O inquérito policial militar também deve...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Infrações militares
- ConceitoLugar de pagamento
Por exemplo, ao se estabelecer que o devedor deve dar ao credor trinta toneladas de soja, a obrigação será considerada cumprida...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- ConceitoReceptação qualificada
O crime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação qualificada
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004, tem-se que o Tribunal de Justiça Militar - quando for criado - deve...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoPrincípios
plenos.Não obstante, por uma questão funcional e organizacional, o poder jurisdicional de cada magistrado/órgão judicial deve...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoHorário misto
(art. 73, §1º, da CLT).Portanto, o apontamento da remuneração devida ao trabalhador em jornada mista deve considerar: (i...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoMulta
contraprestação-base, voltada justamente ao custeio de despesas básicas e mínimas dentro de uma concepção inicial do que deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoRegime de precatórios
ser incluído no orçamento do exercício seguinte, o qual deve compreender toda a verba necessária ao adimplemento de todos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios