“Lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoCondições apropriadas
ser adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade; e- deve ser uniformemente distribuída, geral e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoObjetivos da seguridade social
Princípio da universalidade: subjetivamente, a universalidade deve ser compreendida como sendo a seguridade destinada...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Objetivos da seguridade social
- ConceitoIngresso na carreira
e segurança jurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoInício
concessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoPrincípios e objetivos
direitos sociais.Eles incluem:Universalidade da Cobertura e do Atendimento: Este princípio assegura que a seguridade social deve...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoJusta causa
A Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Justa causa
- ConceitoAborto legal
de seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro, entende a doutrina que a excludente deve...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
- ConceitoInjúria
O sujeito passivo, embora comum, deve ter a capacidade de entender o caráter ofensivo da injúria.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria