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Lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoAmeaça

    Já o sujeito passivo deve ter a capacidade de autodeterminação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Neste cenário, pensando no que deve...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    que trate de matéria eleitoral ou apenas a um determinado tipo delas.O STF tem entendido que a anterioridade eleitoral deve...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    imparciais no exercício das suas funções.Veja-se que os poderes devem atuar de forma integrada e convergente, contudo, deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A distribuição dos ocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    O meio empregado pelo agente deve ser idôneo, ou seja, capaz de provocar o erro.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoAlteração de limites

    Na ação de suprimir, o agente deve retirar completamente o marco divisório da propriedade; já na ação de deslocar, o marco...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites