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Lesão corporal grave” em Conceitos

  • ConceitoEstado de perigo

    estado de perigo é configurado quando uma parte, movido pela necessidade de salvar-se ou salvar alguém de sua família de um grave...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    boicotagem violenta, previsto no artigo 198 do Código Penal, consiste na ação de "constranger alguém, mediante violência ou grave...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoOportunidade

    que tragam efetiva lesão a bens jurídicos.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oportunidade
  • ConceitoDano

    Incerto e eventual é o dano quando resultaria de hipotético agravamento da lesão” (RT, 612/44).

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    Além disso, entende-se que o tipo estaria revogado pela Lei de Greve, n. 7.783/98, que assegura o direito de greve, desde...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    Negócio jurídico anulável é aquele que possui vício menos grave que o negócio nulo.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    Segundo entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 542) a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação