“Lesão corporal grave” em Conceitos
- ConceitoPrincípios do ensino
das diferenças e desigualdades no acesso à educação em toda a extensão do território nacional, deve ser estabelecida uma grade...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Princípios do ensino
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Após a edição da Lei nº 9.099/1995, de 26 de setembro de 1995, os Juizados Especiais também passaram a compor a primeira...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoCaracterização
periculosidade do trabalho a ser desempenhado.O trabalho insalubre é aquele que impacta na saúde do empregado de forma grave...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoRegime próprio de previdência social
invalidez permanente com proventos integrais se dá quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
- ConceitoCondições de segurança
prevenção a acidentes e incidentes, a fim de evitar qualquer acidente de eletroplessão, os quais costumam ser bastante graves...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
Para tanto, pode valer-se de certas prerrogativas, tais como: a) proibição de greve dos servidores públicos, salvo em hipóteses...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
- ConceitoForças armadas
Destaca-se a proibição de sindicalização e de greve, além de, enquanto em serviço ativo, não poderem se filiar a partidos...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoErro ou ignorância
Em relação ao objeto principal da obrigação (error in corpore): é o erro em relação à identidade do objeto.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Erro ou ignorância