Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal grave” em ConceitosConceitoHipóteses, procedimento e prazoocorrer e que são imprescindíveis para a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosde guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares não podem ser objeto de habeas corpus...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoCausas de aumento de penano aumento da pena é taxativo, não admitindo interpretação extensiva.IV - o crime tiver sido praticado com violência, grave...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoSegurança e da medicina do trabalhonormas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho de forma injustificada será considerado praticante de falta grave...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoObrigaçãoatender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do empregado será vista como falta grave...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoObrigaçõesatender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do empregado será vista como falta grave...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoPossíveis medidas coercitivascomunicada por este imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoHipótesesmanter a integridade nacional.II - repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra.III - pôr termo a grave...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipóteses1...1213141516
