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Lesão corporal grave” em Conceitos

  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares não podem ser objeto de habeas corpus...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    comunicada por este imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoInevitabilidade

    5º, XXXV), garantindo a todos a possibilidade de submeter à análise e atuação jurisdicional uma situação de ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    inafastabilidade do Poder Judiciário, ficando garantido a todos – inclusive pessoa jurídica – o direito de ter ameaça ou lesão...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho de forma injustificada será considerado praticante de falta grave...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoObrigação

    atender às normas e regulamentações de segurança e medicina do trabalho, a conduta do empregado será vista como falta grave...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoRoubo majorado

    se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca: incluída pela lei anticrime, tal majorante resolve...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    no aumento da pena é taxativo, não admitindo interpretação extensiva.IV - o crime tiver sido praticado com violência, grave...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena