Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal culposa” em ConceitosConceitoOmissão de socorroOu ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoPrincípios processuais penaislocal ou trecho onde algo tem origem, sendo a causa primária ou o elemento predominante na constituição de algo, como um corpo...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoDoloDolo de aproveitamento - esse dolo é elemento do vício de lesão.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoAto ilícitoAdverte, entretanto, que a palavra ‘culpa’ traz aqui um sentido amplo, abrangente de toda espécie de comportamento contrário...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoilícitos podem ser desmembrados em: (i) ato ilícito em sentido estrito – são condutas praticadas de forma ilícita com a culpa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoIndiciamentoDestaca-se que não se trata de um juízo de antecipação de culpa, apenas um ato de convencimento pessoal da autoridade policial...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoProteção dos direitos de personalidadeda personalidade.O Código Civil dispõe em seu artigo 12 que a proteção pode ser preventiva, a fim de evitar a ameaça de lesão...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoFunçãopalavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível ameaça ou lesão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunção1...8910...13
