“Lesão corporal culposa” em Conceitos
- ConceitoEstruturação do dever de indenizar
Culpa ou dolo: Em geral, é necessário que haja culpa (negligência, imprudência ou imperícia) ou dolo (intenção de causar...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- ConceitoCausas de nulidade
celebrados por relativamente incapazes ou sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado de perigo, lesão...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
- ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta
Por outro lado, se a deterioração ocorrer por culpa do devedor, o credor poderá exigir o equivalente, ou aceitar a coisa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de entregar coisa certa e incerta
- ConceitoConceito
jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Jurisdição
jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoEfeitos do inadimplemento
Assim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer
- Efeitos do inadimplemento
- ConceitoAborto
Não se pune o aborto culposo, espontâneo, necessário (praticado para salvar a vida da gestante) e no caso de gravidez resultante...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- ConceitoJurisdição
art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) e – inclusive à pessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição