Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão corporal com violência doméstica” em ConceitosConceitoRoubo qualificadocorporal grave ou morte.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoEsbulho possessórioViolência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de Violência moral.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoDanoIncerto e eventual é o dano quando resultaria de hipotético agravamento da lesão” (RT, 612/44).CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoAbandono de incapaz qualificadocorporal grave.- morte.São formas preterdolosas, pois há dolo na conduta de abandono e culpa na causação do resultado mais...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoInjúria realqualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal, e ocorre quando a injúria consiste em violência...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoPromoção de migração ilegal majoradaNa primeira hipótese, a violência deve ser destinada a uma pessoa, e não à coisa.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majorada1...567...15
