“Lesão corporal com violência doméstica” em Conceitos
- ConceitoDano qualificado
- com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
- ConceitoCausas de aumento de pena
violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo de intimidação difusa ou coletiva: violência compreende...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoConceito
jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Jurisdição
jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoExtorsão simples
crime de extorsão se encontra previsto no artigo 158 do Código Penal e consiste na ação de “constranger alguém, mediante violência...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- ConceitoJurisdição
art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) e – inclusive à pessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoOmissão de socorro
Ou ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoEstupro de vulnerável
discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência".Neste tipo penal, a violência...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável