Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lesão” em ConceitosConceitoTransformação de condutasPara configurar a transformação, é necessária a conjugação da gravidade da lesão e da vulnerabilidade da vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoAumento de pena em razão do resultado- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina que, para a configuração...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoExtorsão qualificada- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina majoritária que para...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoPenal, formas qualificadas ao tipo penal de exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoPerigo de contágio de moléstia gravecorporal e morte, o agente incide nas condutas de lesão e homicídio.Trata-se de crime comum, sendo porém necessário que...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoAborto majoradolegislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo resulte:- lesão...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoOmissão de socorro majoradoO aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoDanoIncerto e eventual é o dano quando resultaria de hipotético agravamento da lesão” (RT, 612/44).CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDano1234567
