“Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos

ConceitoDever de auxílio
judicante, atuando de forma isenta e imparcial.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
ConceitoObrigação de dar
e a de dar coisa incerta, subdividindo este capítulo em duas seções, quais sejam:- Seção I Das Obrigações de Dar Coisa Certa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
ConceitoObrigação de fazer
Em uma análise ampla, qualquer atividade humana (desde que lícita, possível e vantajosa ao credor) poderá constituir objeto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
ConceitoConceito de processo público
passando aquela a ser visto como um eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais,...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Conceito de processo público
ConceitoCabimento
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
ConceitoSistema único de saúde
de saúde, os quais vão da criação e operação de hospitais públicos e postos de saúde, à realização de campanhas de vacinação...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
ConceitoVícios de consentimento
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
ConceitoCondição
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição