Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em ConceitosConceitoInício da personalidade jurídicaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoAtribuiçõesao Presidente da República, o exercício cumulativo e simultâneo das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoObjeto do pagamento e provadívidas em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoComissões permanentes e termporáriasJustiça e Redação e a Comissão de Ciência e Tecnologia.As funções das referidas comissões estão previstas no art. 58, CF...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoComposição e legislaturaO recesso legislativo é dos dias 23 de dezembro a 1º de janeiro, e de 18 a 31 de julho.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoEstatuto dos deputados e senadoresTratam-se de diretrizes de observação compulsória, de natureza objetiva, eficácia plena e aplicabilidade imediata, e devem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoNovas tipologias no consumo digitalEla introduz, de forma mais profunda, uma nova tipologia de bens e serviços, que nasce da própria evolução das tecnologias...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeTrata-se, pois, de instrumento de controle de abusos e arbitrariedades administrativas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidade1...606162...111