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Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos

  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    Engloba não só o direito de expressar, mas também os de não se expressar, de se calar e de não se informar.A manifestação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoDireitos de liberdade

    iniciativa, a liberdade contratual, a liberdade de trabalho, mais afeitos aos temas dos direitos sociais e da ordem econômica.Outra...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    17 e 29.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    vazão a todas as solicitações submetidas à sua apresentação, começou a retardar resultados e a se envolver em procedimentos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    discriminação e manipulação de preferências, abrindo caminho para uma lógica de consumo opaca e predatória.Nesse cenário...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoAção individual e coletiva

    remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras, busca e apreensão e até requisição de força policial, nos termos do...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoModificação de competência

    Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoForo de eleição

    No âmbito da legislação ordinária, os dispositivos mais relevantes à matéria estão no Código de Processo Civil, com especial...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição