“Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos

• ConceitoJulgamento da Licitação

  julgamento, o procedimento de licitação e os requisitos de habilitação, entre outros pontos (art. 25, da Lei nº 14.133/2021...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Licitação
  • Critérios
  • Julgamento da Licitação
• ConceitoExceções à publicidade

  pode recair apenas sobre o documento e não sobre o processo inteiro).- d) Ações para revisão/anulação de procedimento arbitral...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Publicidade
  • Exceções à publicidade

• 1
• ...
• 104
• 105
• 106
• 107
• 108