Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em ConceitosConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoAinda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoEscritoTal comando busca garantir originalidade e idoneidade do procedimento....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoCritérios do editalcondução e conclusão de procedimento licitatório viciado.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoCrimes contra a honraA honra, tanto objetiva quanto subjetiva, é um bem disponível, de forma que a ação será de iniciativa privada e o consentimento...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoJustiça militarA saber, a criação da Justiça Estadual Militar depende de lei ordinária estadual, de iniciativa exclusiva do Tribunal de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoLegitimidade das PartesHá também a possibilidade de propositura de Ações Penais Privadas de iniciativa exclusiva do ofendido, seu representante...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoObrigatoriedadedo consentimento do ofendido ou iniciativa própria do mesmo, através do oferecimento da queixa crime.Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoPrazosda abertura do procedimento....Processo PenalInquérito policialPrazos1...100101102...108