“Lei delegada - condições, vedações e procedimento” em Conceitos
- ConceitoPeso máximo
trabalhador condições adequadas de trabalho (arts. 198 e 199, da CLT)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoSoberania
Decorrente da necessidade de unificação e concentração de poder, o conceito de soberania é uma das bases do Estado...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoCidadania
ser determinante para nosso sentimento de pertencimento e participação em determinada sociedade.Os direitos e deveres da...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
Municípios e do Distrito Federal.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoDefesa do meio ambiente
os quais vão da extinção de espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
Assim, além das condições iniciais do contrato, toda e qualquer alteração deste (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoCaracterização
Para caracterização da insalubridade, deve ser observada a natureza do agente, bem como as condições do trabalho e grau de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoFornecimento
do trabalho, traz em seu bojo valores mínimos de dignidade e segurança para o exercício do labor (art. 7º, XXII, XXIII e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento