Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lei delegada - condições, vedações e procedimento” em ConceitosConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicocientífico e tecnológico por meio de entidades e instituições privadas, devendo fazê-lo por meio de apoio e subsídios a...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisaos trabalhadores rurais e urbanos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoPrescrição e decadênciada decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...CivilPrescrição e decadênciaConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaTrata-se, portanto, de norma que disciplina a pretensão indenizatória do consumidor e cuja natureza é de ordem pública e...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoPrescrição e DecadênciaNo campo do processo e da defesa do consumidor em juízo, os institutos da prescrição e da decadência assumem papel...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçossociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoOrdem econômica e financeiraprivada, e auxiliando na elaboração e execução de planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico e social.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoConstituição e poder constitucionalnormativas, nominalistas e semânticas.ConstitucionalConstituição e poder constitucional12345...66