Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lei delegada - condições, vedações e procedimento” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciossociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoExtorsão indiretareceber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoDescentralização e desconcentraçãoenvoltos em procedimentos excessivamente burocráticos (BINENBOJM, 2014).A fim de dar concretude aos princípios da eficiência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoRegras para Comércio Eletrônicode proteção contra cláusulas-surpresa, condições desproporcionais e ofertas enganosas.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoReceber Serviço Adequadode acordo com o art. 6º, §1º, da Lei nº 8.987/95, o serviço público adequado é aquele que “satisfaz as condições de regularidade...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoPrincípios e diretrizesPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoConteúdo e abrangênciaisenta, com a produção de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangência1...151617...66
