Busca AIConceitosTodas as Áreas“Lei delegada - condições, vedações e procedimento” em ConceitosConceitoNormas de proteçãoé com a integridade física e a segurança do empregado, contudo, é evidente que tentar fazê-lo sem considerar as condições...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaismínimos de medicina e segurança do trabalho, a serem observados por empregadores e empregados.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDe do direito à informação adequada.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativadescentralização, a prestação do serviço público pode ser concedida a um particular, desde que realização o justo procedimento...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisinteresses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação e pluralismo (Paulo Bonavides) ou proteção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoNome civilCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoIncapacidade absolutaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absoluta1...121314...66
