“Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento” em Conceitos

ConceitoNatureza jurídica
Por ser um procedimento de caráter administrativo pode ser instaurado e conduzido pela autoridade policial.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Natureza jurídica
ConceitoConceito
O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Conceito
ConceitoSistemático
Outra característica do inquérito policial é de ser um procedimento sistemático.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto
Ainda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Autoaborto ou consentimento ao aborto
ConceitoEscrito
Tal comando busca garantir originalidade e idoneidade do procedimento....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito
ConceitoCritérios do edital
condução e conclusão de procedimento licitatório viciado.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
ConceitoPrazos
da abertura do procedimento....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
ConceitoDiscricionário
Outra característica do inquérito policial é de ser um procedimento discricionário.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Discricionário