Busca AIConceitosTodas as Áreas“Legalidade material” em ConceitosConceitoPoder judiciárioDestarte, por mais que os excessos na atuação jurisdicional devam ser combatidos, não pode o Poder Judiciário manter-se inerte...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoEquilíbrio Econômico-financeirocomo norte, o serviço público pode ser compreendido como “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoHipótesesA União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:I - manter a integridade nacional.II - repelir invasão...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosprevalência de um interesse coletivo, já que pode ser tido como “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoProteção do salário mínimoque assegura ao trabalhador o recebimento de uma contraprestação-piso, a fim de prover-lhe o mínimo para que consiga manter...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoCritérios para definição da competênciafunção jurisdicional é garantir o império do Direito (elemento basilar do próprio Estado de Direito) e, ao assim agir, manter...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoConteúdo e abrangênciadas partes, mais fácil para o juiz compreender a realidade dos fatos e, na busca pela verdade real dos acontecimentos, manter-se...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangência1...89101112