Busca AIConceitosTodas as Áreas“Legalidade formal” em ConceitosConceitoConceito de Competênciacontornos e limitações para sua atuação jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoInternacionalA função jurisdicional é aquela voltada à defesa da força e obediência do Direito dentro de uma situação conflituosa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisimportância entre os membros federativos e a ausência ou tolhimento da autonomia/independência de quaisquer dos entes vulnera de forma...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoComposição e legislaturacompete ao Poder Legislativo o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoCompetências privativasCongresso Nacional previstas no art. 49, da CF - e que por serem do Parlamento como um todo acabam atingindo de alguma forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoDignidade da pessoa humanaa elaboração do princípio da igualdade essencial entre todos os seres humanos.A igualdade de essência da pessoa humana forma...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoCampanhas de conscientização públicaMuitas delas ainda ocorrem de forma pontual, em datas simbólicas, sem planejamento contínuo ou monitoramento de resultados...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoParticipação de Empresas Em Consórciosubjetivas, se determina o particular apto a contratar com a Administração Pública.A ideia é, portanto, a de garantir, de forma...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...8788899091
