“Legalidade formal” em Conceitos
- ConceitoCaracterização
doença laborativa (ROMAR, 2021).Preocupado com esse cenário, o Direito do Trabalho desenvolve um conjunto robusto de normas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoCláusula de desempenho
diretórios municipais pelo cartório eleitoral da sua cidade.A distribuição do fundo partidário segue uma proporcionalidade, de forma...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoJulgamento da Licitação
isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis que, por meio uma cadeia de etapas administrativas formais...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoDever de auxílio
dever de correção e urbanidade: demonstrar conduta adequada, ética e respeitosa em sua atividade judicante, atuando de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoExceções à publicidade
tem por pretensão dizer o Direito correto dentro de um determinado caso concreto, contudo, deve exercer tal mister de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoPrincípios
Somente a norma pode tipificar e organizar as limitações de competência, expondo (previamente ao ajuizamento da lide) as...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoSolidariedade Ativa
o direito de exigir o pagamento da sua quota-parte da dívida, exceto quando estiver presente a solidariedade ativa.Por força...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa
- ConceitoAcepção e alcance
devidamente recebidas e consideradas nas deliberações sobre o caso.Deste último vértice do princípio do contraditório, vê-se de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance