Busca AIConceitosTodas as Áreas“Legalidade formal” em ConceitosConceitoConceitocontornos e limitações para sua atuação jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoInevitabilidadegrau de jurisdição - art. 5º, LIV e LV).Não obstante a decisão possa ser reexaminada e, se for o caso, reformulada de forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoExame médicoTrabalho, por sua vez, traz um capítulo específico sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201), apresentando de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaA diferenciação entre prescrição e decadência é essencial para a correta aplicação das normas de tutela do consumidor...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçocontribuições sociais podem vir de quatro diferentes “pagadores”: (i) o empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoReceitas de outras fontesindustriais e financeiras;- as doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais;- 50% dos valores obtidos e aplicados na forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoEconomia processualseja, faz-se necessário um esforço mútuo de todas as pontas do processo (partes e julgador) para que o processo corra de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoAbrangência da publicidadeoptou por deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento primário da legislação adjetiva recém editada, não o fez de forma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidade1...868788...91
