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Legalidade formal” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    contornos e limitações para sua atuação jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    contribuições sociais podem vir de quatro diferentes “pagadores”: (i) o empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    industriais e financeiras;- as doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais;- 50% dos valores obtidos e aplicados na forma...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    importância entre os membros federativos e a ausência ou tolhimento da autonomia/independência de quaisquer dos entes vulnera de forma...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoComposição e legislatura

    compete ao Poder Legislativo o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    optou por deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento primário da legislação adjetiva recém editada, não o fez de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoConceito de Competência

    contornos e limitações para sua atuação jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoInternacional

    A função jurisdicional é aquela voltada à defesa da força e obediência do Direito dentro de uma situação conflituosa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional