“Legalidade formal” em Conceitos
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Por tratar-se de forma...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoDireitos e Obrigações
realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoIntervenção
Vencida a licitação, o particular firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoFunção da publicidade
Logo, a publicidade como regra do processo judicial é também uma forma de garantir-se não só o direito de informação das...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoProrrogação
Neste contexto, define-se competência como sendo a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoSustitutividade
Da mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoFérias
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoTipos
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos