Busca AIConceitosTodas as Áreas“Legalidade formal” em ConceitosConceitoContratação por tempo indeterminadoque o trabalhador alcança os recursos necessários à garantia da sua subsistência e de sua família, sendo este também uma forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoDireito adquiridoPara mitigar as consequências do desequilíbrio de forças em uma relação de trabalho, assegurando ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoDocumentação do empregadoConsolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa.Considerada a evolução das relações de trabalho, as quais foram...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresastrabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoPrincípio da reparação integralresponsabilidade aos prejuízos sofridos, sem enriquecimento ilícito;- Função concretizadora – o juiz deve observar o caso concreto de forma...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoAspectos introdutóriosde forçar o cumprimento da lei por todos, inclusive pelo próprio Estado.No mais, a jurisdição é dotada de características...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoImpacialidaderealização do Direito e pacificação social, é imprescindível que a atuação dos órgãos e membros do Poder Judiciário se dê de forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoVencimento e da RemuneraçãoVale ressaltar que a norma em questão se aplica ao serviço público federal, contudo, acaba servindo de norte aos diplomas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da Remuneração1...697071...91
