Busca AIConceitosTodas as Áreas“Legalidade formal” em ConceitosConceitoDiáriasexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoGratificação Natalinaexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoAjuda de Custoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoCompetênciasde Justiça também são dotados de autonomia administrativa para estipular seus regimentos internos e assim determinar de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosda Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosApesar de a CF/1988 não determinar quais são os casos de perda e quais os de suspensão, a doutrina consagrou da seguinte forma...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoSistema nacional de cultura(“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos entes federativos na gestão e promoção de políticas públicas de cultura de forma...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoEducaçãomais restrita, focado na educação familiar e na formação moral e ética do indivíduo.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducação1...686970...91
