Busca AIConceitosTodas as Áreas“Legalidade formal” em ConceitosConceitoDireitos da personalidadecientífica ou literária, à liberdade religiosa e de expressão, dentro outras manifestações do intelecto) e a integridade moral...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoRelação de Consumocompreensão da essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina e da legislação específica, a relação de consumo é formada...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoExclusividadee que traz segurança jurídica e pacificação social para a coletividade.No mais, tem-se que esta decisão proferida com força...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoServidores públicosdesde que não contrarie as orientações constitucionais.O estatuto de regras e princípios norteadores do serviço público formam...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoReceitasestes blocos não só oferecem ao indivíduo um mínimo de condições de dignidade e existência (BALERA, 2010), como também formam...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoPrincípiosredação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica e interpretativa à norma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisbenefício dos seus próprios titulares ou de outros bens constitucionalmente valiosos.Os direitos fundamentais, portanto, formam...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida, entre outras formas...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação1...656667...90