Busca AIConceitosTodas as Áreas“Legalidade formal” em ConceitosConceitoTempo à disposiçãoo tempo de serviço pode ser representado pelos momentos em que o empregado ficou vinculado ao empregador, exercendo de forma...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoDireitos políticosSão eles que formam a base dos regimes democráticos.Os direitos políticos compõem os direitos fundamentais, estão previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentode proteção social a todos os que vivem no território nacional, reconhecendo a todos o direito subjetivo a alguma das formas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoBens principais e acessóriose consumidos (foram colhidos e não existem mais pois foram consumidos).- Os produtos (são bens acessórios produzidos pelo...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoPrincípios Geraisde discriminação.Para além destes princípios, o Direito do Consumidor também contém princípios orientadores em outras normas...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoCongresso nacionalrealização do processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários a produção das diversas formas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoEspécies normativasescopo imaginado ao Poder Legislativo, a este compete o papel de ser o principal responsável pela produção das diversas formas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativasConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoacerca da constitucionalidade e viabilidade da norma proposta.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento1...596061...91
