Busca AIConceitosTodas as Áreas“Legalidade formal” em ConceitosConceitoAcento constitucionalA preocupação do legislador infraconstitucional em destacar a Lei Maior como fundamento primário da norma adjetiva não é...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoReversãoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoFundamento ConstitucionalDessa forma, a proteção do consumidor não pode ser relativizada por interesses meramente comerciais ou argumentações formais...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoAgências reguladoraDe acordo com a norma, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoContraditório substancialApenas desta forma poderá se ter por plenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoReceber Serviço Adequadoaparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.De forma...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoPagamento com sub-rogaçãoDessa forma, a sub-rogação difere-se absolutamente da novação (CC, art. 360 e ss.)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoCasa de prostituiçãoO crime é formal e habitual, sendo incabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituição1...293031...91
