Busca AIConceitosTodas as Áreas“Legalidade formal” em ConceitosConceitoTráfico de maquináriosO delito é subsidiário ao tráfico de drogas, de forma que caso o agente pratique as duas condutas, responderá apenas pelo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoBens públicos e privadosO seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoAbuso de direitoatender a finalidade social, respeitando o interesse coletivo.Nos termos do artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoRegras geraisqualidade de uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o mesmo condão do pagamento realizado na forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoCausas excludentes da antijuridicidadedebate a doutrina acerca da possibilidade de interpretação extensiva na ocorrência de contravenção penal, entendendo, de forma...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoEscritopolicial oral, apenas escrito....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoInvasão de dispositivo informáticoO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoDivulgação de segredoO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredo1...161718...90
