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Justiça militar” em Conceitos

  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    Tal como ocorre com os membros do Poder Judiciário, a Constituição Federal assegura aos pro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Militar: Superior Tribunal Militar (órgão de cúpula) - Tribunal de Justiça Militar (segunda instância) - Conselho de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoComum ou especial

    Integram a justiça especializada pátria, a justiça Eleitoral (arts. 118 a 121, CF), do Trabalho (arts. 111 a 116, CF) e Militar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoPenal ou civil

    Eleitoral e Justiça Militar Estadual e Federal.A Justiça civil, por sua vez, abrange toda a matéria não abarcada pela Justiça...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    de crime por parte deste, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoOutros mecanismos de investigação

    investigatórios são: - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI- Investigação Direta pelo Ministério Público- Infrações Militares...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
  • ConceitoInquérito policial

    procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal na justiça...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte do magistrado, a autoridade policial, civil ou militar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal