Busca AIConceitosTodas as Áreas“Justiça militar” em ConceitosConceitoResolução de DisputasTrata-se do reconhecimento da possibilidade de adoção de uma Justiça Multiportas (art. 3º, do Código de Processo Civil) também...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoRelativa ou absolutaenvolvida.É o caso, por exemplo, de ações envolvendo interesse da União, as quais são, indiscutivelmente, de competência da Justiça...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregotem forte influência constitucional, com ênfase na proteção ao trabalhador e concepção da norma como um instrumento de justiça...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialmecanismo emergencial a ser utilizado em situações de risco para funcionar como verdadeiro instrumento de promoção de justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoComissões permanentes e termporáriasacordo com a Constituição Federal, são duas as comissões permanentes do Congresso Nacional, quais sejam, a Comissão de Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoDevido processo legal substancialjurisdicionais/administrativos/legais.Ou seja, o que se pretende com o devido processo legal substancial é assegurar justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoDevido processo legal processualdevido processo substancial se volta ao conteúdo dos atos jurisdicionais/administrativos/legais, de modo a assegurar justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoProteção da confiançapor principal objetivo corrigir certos anacronismos da legislação adjetiva de 1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiança1...202122...26
