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Justiça militar” em Conceitos

  • ConceitoConselho nacional de justiça

    a ser aplicado em um determinado caso.Contudo, tal definição mostra-se falha pela perspectiva do Conselho Nacional de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    momentos do texto constitucional.Um dos direitos fundamentais de maior relevância é, sem sombra de dúvidas, o de acesso à Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoInfrações militares

    A apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária Militar, conforme a definição de competência...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    Ainda sobre o esforço para democratização do acesso à justiça temos os Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099, de 26 de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça

    A Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    de crime por parte deste, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    reserva remunerada e reformados.Cargo militar é um conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades confiados a um militar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    As duas últimas instituições - polícias militares e bombeiros - são organizadas em nível estadual.A carreira militar é regida...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios